A historia do constitucionalismo na América Latina, em debate (séculos XIX-XXI)
Martes 3, Palazzo Giusso, aula 3.4, 9:30 hrs.
Coordinan:
Carlos Garriga Acosta (Universidad del País Vasco) carlos.garriga@ehu.eus
Andréa Slemian (Universidade Federal de São Paulo) andrea.slemian@gmail.com
A partir de uma noção convencional de constitucionalismo, que vincula discursos e práticas limitantes do poder político com garantia de direitos, o objetivo desse Simpósio é problematizar a história do constitucionalismo latino-americano, priorizando a consideração do sujeito e seus direitos em toda sua complexidade (gênero, etnia, cultura), ao invés da mais habitual perspectiva de construção dos Estados nacionais. Tratando de evitar, antes de tudo, o esquema explicativo mais difundido, baseado no contraste entre modelos externos e adaptações locais, propõe-se considerar diretamente as experiências constitucionais que se desenvolveram neste complexíssimo espaço pluriétnico e multicultural, desde os processos de independência até a atualidade, para debater argumentos como, por exemplo, a movediça categoria do “constitucional” e o paralelo desenvolvimento das agências que correm à margem do marco hegemônico delimitado pelos textos das constituições, conduzidas por aqueles coletivos subalternizados que não veem reconhecida plenamente sua institucionalidade política e se fazem ouvir mediante petições e recursos ou pretensões judiciais, entre outras formas de resistência e intervenção, sem as quais não pode se explicar a construção presente de uma cultura constitucional pós colonial.
Exponen:
Adriana Luna-Fabritius (University of Helsinki) Adriana.Fabritius@alumni.eui.eu
La función de la teorización del tirano en la delimitación del poder político en el primer constituyente mexicano 1824: el legado napolitano al constitucionalismo hispanoamericano.
Águeda G. Venegas de la Torre (Universidad Autónoma del Estado de Hidalgo) avenegas.77@hotmail.com
Derechos civiles entre la oeconomia y el constitucionalismo. Zacatecas, 1824-1832.
Gabriel Entin (Universidad de Chile/Conicet-Centro de Historia Intelectual-UNQ, Chile/Argentina)
Gabriel.entin@uchile.cl
La autocracia republicana en el primer constitucionalismo luso-hispánico (1816-1826).
José Alves de Freitas Neto (Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) jafneto@unicamp.br
“Era necesario escribir para el pueblo”: republicanismo e vida privada em Buenos Aires, a partir de La Moda (1837-1838).
Laura Brondino (Sorbonne Université, Francia) lbrondino@hotmail.com
Constitucionalismos locales: la separación de poderes y administrativización del gobierno en los estados, México siglo XIX.
Laura Cucchi (Freie Universität Berlin, Alemania) lcucchi@gmail.com
Exilios, redes intelectuales y circulación de insumos jurídicos en la promoción de la república democrática en Sudamérica (1860-1890).
Lucia Maria Bastos Pereira das Neves (Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) lubastos52@gmail.com
O Constitucionalismo, os Papelinhos e as guerras das ruas na época das Independências do Brasil.
Marcelo Cheche Galves (Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) marcelochecheppg@gmail.com
Sobre as liberdades constitucionais portuguesas no Maranhão e Grão-Pará, norte do Brasil.
Marcelo Neves (Universidade de Brasilia (UnB) marcelonevesbrazil@gmail.com, Gilberto Guerra Pedrosa (Universidad de Frankfurt, Alemania) gilbertogpedrosa@gmail.com
¿La Ilustración Radical Como Alternativa Histórica? Los Ideales Jurídico-Políticos de Cipriano Barata Contra La Monarquía Constitucional Bragantina (1762-1834).
Natalia Sobrevilla Perea (University of Kent, Reino Unido) N.Sobrevilla@kent.ac.uk
Imaginando nuevas naciones: Liberales y Progresistas en busca del cambio constitucional en el mundo hispano de mediados del siglo XIX.
Renato Franco (Universidade Federal Fluminense (UFF) renatofranco@id.uff.br, Luiz Carlos Villalta (Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), luizvillalta@gmail.com, Monica Piccolo
(Universidade Estadual do Maranhão UEMA) monica.piccolo@uol.com.br, Leonardo Leal Chaves
(Universidade de Coimbra, Portugal) leonardo.leal@outlook.com.br
Direitos e vocabulário político em contexto: da América portuguesa ao Brasil republicano.
Silvia Escanilla Huerta (Harvard University) silviaescanillahuerta@gmail.com
Una experiencia constitucional diferente. El caso de la constitución de Cádiz en el virreinato del Perú, 1812-1824.